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Mostrando postagens de junho, 2019

Falsa acusaçao de estupro vai dar cadeia pras vagabundasm

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ASSOCIATED PRESS Cinco projetos de lei foram apresentados após o jogador Neymar ser acusado pelo crime, mas não há dados para embasar as propostas. A discussão provocada pela acusação de  estupro contra o jogador de futebol  Neymar Jr . chegou até o Congresso Nacional. Foram apresentados cinco projetos de lei (PLs) na Câmara dos Deputados que aumentam a punição para denúncia caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Para juristas que trabalham com  violência contra mulher , tais propostas vão na contramão dos dados no Brasil, que revelam a subnotificação desse tipo de agressão, e podem agravar o silenciamento de crimes. “Estamos acompanhando Leia mais acessando o link abaixo https://m.huffpostbrasil.com/entry/denuncia-falsa-estupro_br_5d040a55e4b0dc17ef09ea4b Homens, iní-vos, pois a Leia Maria da Penha deu poder demais para a classe que nao entende a si proprias! E nois primeiro sofremos a pena pra depois sermos inocentados.

PROPOSTA DE ALTERACAO NA LEI MARIA DA PENHA

Abaixo-assinado Revisão Lei Maria da Penha - Extensão dos benefícios aos homens vítimas e das sanções às mulheres agressoras Para:  Presidência da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça A constituição Federal, em seu artigo 5º define: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” “I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”; A Lei Maior do país não faz diferença entre os sexos para garantir os direitos e deveres. Mas... Por que uma lei especial para proteger a mulher das agressões de seu companheiro? No Direito penal brasileiro, a lesão corporal é um crime material , que exige exame de corpo de delito , e se consuma c...

Acusou um homem, ele foi preso, assassinado na cadeia. Mas foi provada sua inocencia. E AGORA?

Acusado, preso, assassinado na cadeia, e depois inocentado. Quem paga essa conta? O homem suspeito de abusar de uma menina,   que foi encontrado morto em São Gonçalo do Sapucaí (MG) na segunda-feira (3) , pode ser inocente do crime. Um exame descartou o abuso. Só que o homem já havia sido assassinado antes do laudo ficar pronto.   Moisés Nicolau, de 20 anos, estava desaparecido desde o dia 7 de maio. Naquele dia a companheira dele registrou um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável.  A suspeita era que ele havia abusado da enteada. A mãe foi até a delegacia depois que uma vizinha contou que viu o homem vestir a criança de 4 anos. O boato se espalhou no bairro onde eles moravam e logo depois, Moisés desapareceu. O ERRO FOI GERAL, inclusive do Judiciario.  E agora? Quem sera responsabilizado por esse linchamento?

Nas Varas de Família da capital, falsas denúncias de abuso sexual podem chegar a 80% dos registros

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https://m.extra.globo.com/noticias/rio/nas-varas-de-familia-da-capital-falsas-denuncias-de-abuso-sexual-podem-chegar-80-dos-registros-5035713.htmhttps://m.extra.globo.com/noticias/rio/nas-varas-de-familia-da-capital-falsas-denuncias-de-abuso-sexual-podem-chegar-80-dos-registros-503 -A   A   A+ Thamyres Dias Enquanto muitas crianças vítimas de violência sexual sofrem sem conseguir denunciar o agressor — como aconteceu com a apresentadora Xuxa — dezenas de registros de falsos abusos chegam à Justiça anualmente. Nas 13 Varas de Família da capital, por exemplo, 80% das denúncias são falsas, afirma a psicóloga do TJ Glícia Barbosa de Mattos Brazil. — Na maioria dos casos, a mãe está recém-separada e denuncia o pai para restringir as visitas — conta Glícia, responsável por entrevistar as famílias e as crianças para tentar descobrir a verdade. A especialista explica que a invenção muitas vezes é discreta. O adulto denunciante vai convencendo a criança aos p...

A vingança através da Lei Maria da Penha A Criminalização Masculina e a Denunciação Caluniosa

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Introdução: A Lei  11.340 /06, mais conhecida como  Lei Maria da Penha , em alusão a mulher que acabou paraplégica pelas agressões do ex-marido, completa 10 anos de existência. É indiscutível a importância da referida lei diante do grande número de mulheres que são vítimas dos mais variados tipos de violência todos os dias em nosso País. Como é sabido, boa parte das vezes essa violência ocorre no ambiente doméstico familiar pelas mãos de seu companheiro (marido, namorado, etc). Dessa forma, não há oque se discutir acerca da importância dos mecanismos de proteção as mulheres e da presença do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) tutelando os direitos da mulher para que esta não permaneça em situação de risco iminente ou vulnerabilidade sem o devido amparo legal. O que se discute aqui são os excessos cometidos pelas próprias mulheres que, muitas vezes, através de falsas denúncias, objetivam fazer valer suas vontades ou desejos mesmo que inexistente qualquer delito ...